A relação terminou sem formalização
A dissolução pode organizar patrimônio, dívidas, filhos e demais obrigações decorrentes da convivência.
União estável
Reconhecimento e dissolução de união estável, com análise de patrimônio e efeitos familiares.
Orientação para formalizar a existência ou o término da união, definir o período da convivência e organizar bens, dívidas, filhos e alimentos.
- Reconhecimento voluntário ou judicial da união estável
- Dissolução consensual ou litigiosa
- Partilha de bens e organização das questões familiares
Dr. Arthur Caires — OAB/SP 489.020 Atendimento em São Paulo e online.
Atendimento sigilosoPresencial e onlineAnálise individual
Organize o atendimento
Informe o período da convivência e o que precisa ser regularizado.
Documentos de residência, patrimônio, dependência econômica e vida familiar ajudam a demonstrar a relação e seus efeitos.
Falar no WhatsAppO contato não cria automaticamente relação advogado-cliente. A contratação depende de análise e formalização.
Quando procurar orientação
Situações que podem envolver reconhecimento ou dissolução de união estável
A análise considera a convivência pública, contínua e duradoura, o objetivo familiar e os efeitos patrimoniais e pessoais.
Há divergência sobre a existência ou o período
Pode ser necessário demonstrar quando a união começou, terminou e como a vida familiar era organizada.
Existem bens adquiridos durante a convivência
Documentos e a origem dos recursos são relevantes para analisar a partilha.
Há filhos ou pedido de alimentos
Guarda, convivência e alimentos podem ser tratados junto das demais questões familiares.
Etapas do atendimento
Como a situação é analisada
O atendimento identifica o período da convivência, o grau de consenso e os efeitos jurídicos que precisam ser formalizados.
O conteúdo desta página é geral e não substitui a análise individual dos documentos e do histórico do caso.
Reconstrução do histórico
São reunidas informações sobre início e término da convivência, residência, dependência econômica e vida familiar.
Conferência de provas e patrimônio
Documentos pessoais, financeiros, patrimoniais e registros da convivência são analisados.
Definição da forma de regularização
São explicadas as possibilidades consensuais, extrajudiciais ou judiciais compatíveis com a situação.
Organize o atendimento
Documentos que costumam ajudar
A lista é inicial e pode variar. A ausência de algum documento não impede o primeiro contato.
- Documentos pessoais e comprovante de endereço
- Comprovantes de residência comum
- Declarações de dependência, plano de saúde ou imposto de renda
- Documentos de bens e dívidas adquiridos durante a convivência
- Certidões e documentos dos filhos
- Mensagens, contratos, fotografias ou outros registros relevantes
Quem analisa o seu caso
Dr. Arthur Caires
Advogado atuante em Direito de Família, com atendimento claro, análise individual da situação e acompanhamento dos próximos passos.
- Inscrito na OAB/SP sob o nº 489.020
- Atuação com foco em Direito de Família e Sucessões
- Atendimento presencial em São Paulo e online
- Equipe jurídica para organização e acompanhamento dos casos
Contato inicial
Explique o que precisa ser reconhecido ou dissolvido.
Informe o período aproximado da convivência, a existência de acordo, filhos, bens e eventual processo.
WhatsApp
Atendimento presencial
Confidencialidade
As informações são utilizadas para compreender o contato e orientar os próximos passos.
Perfil do escritório no Google
Consulte localização, horário, informações públicas e avaliações registradas na plataforma.
Dúvidas frequentes
Informações iniciais sobre reconhecimento e dissolução de união estável
Não necessariamente. A existência da união pode ser analisada a partir da convivência e de provas do vínculo familiar.
Em situações consensuais e quando os requisitos estiverem atendidos, pode ser possível utilizar a via extrajudicial. O caso deve ser analisado.
A análise depende do regime aplicável, da data e forma de aquisição e de eventual contrato entre os companheiros.
Sim, conforme as circunstâncias e as provas disponíveis, o reconhecimento pode ser necessário para definir efeitos patrimoniais e familiares.
Sim. A análise inicial e a organização dos documentos podem ser feitas online.
Serviços relacionados
Outras páginas que podem ajudar
Veja assuntos diretamente relacionados à situação tratada nesta página.
Veja também
Divórcio consensual
Formalização do acordo pela via judicial ou extrajudicial.
Divórcio litigioso
Atuação quando existem divergências sobre patrimônio, filhos ou outros efeitos.
Guarda e convivência familiar
Definição ou revisão da rotina, residência e responsabilidades parentais.
Pedido de pensão alimentícia
Fixação inicial dos alimentos e análise das necessidades do dependente.
Inventário e partilha de herança
Regularização e partilha dos bens e direitos deixados.
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