Direito de Família

Precisa encerrar um casamento ou uma união estável com segurança jurídica?

Orientação em divórcio consensual, litigioso ou extrajudicial, com análise de bens, filhos, alimentos e demais efeitos da separação.

  • Divórcio consensual, litigioso ou em cartório
  • Dissolução e reconhecimento de união estável
  • Partilha de bens, guarda, convivência e alimentos
Atendimento sigiloso Presencial e online Retorno conforme análise
Antes de tomar uma decisão

Envie um resumo e os documentos principais.

Cada caso depende de decisões anteriores, provas, prazos e da situação atual das pessoas envolvidas.

Explicar minha situação

O contato não cria automaticamente relação advogado-cliente. A contratação depende de análise e ajuste formal.

Quando procurar orientação

Situações que podem envolver divórcio e dissolução de união estável

A estratégia depende da documentação, do histórico e do objetivo juridicamente possível.

Existe acordo entre o casal

O consenso pode permitir solução mais organizada, com definição conjunta dos efeitos do término.

Não há acordo

Divergências sobre bens, filhos, alimentos ou o próprio término podem exigir processo litigioso.

Há bens para partilhar

Regime de bens, data de aquisição, dívidas e origem patrimonial precisam ser documentados.

A união não foi formalizada

É possível analisar reconhecimento e dissolução de união estável, inclusive com efeitos patrimoniais.

Etapas do atendimento

Como o caso é analisado

O objetivo inicial é identificar o cenário jurídico, os riscos imediatos e as alternativas possíveis.

Nenhum conteúdo desta página substitui a análise individual do processo e dos documentos.

Você apresenta o contexto

Envie um resumo objetivo, informe se já existe processo e destaque eventual prazo ou urgência.

Os documentos são conferidos

Decisões, acordos, comprovantes e comunicações ajudam a separar fatos relevantes de suposições.

As alternativas são explicadas

Após a análise inicial, são apresentados os próximos passos possíveis e as condições para eventual contratação.

Organize o atendimento

Documentos que costumam ajudar

A lista é inicial e pode mudar conforme o caso. Não deixe de procurar orientação apenas por não ter todos os documentos.

  • Certidão de casamento atualizada ou provas da união estável
  • Documentos pessoais e comprovante de endereço
  • Certidões e documentos dos filhos
  • Matrículas, contratos e documentos de bens e dívidas
  • Comprovantes de renda e despesas familiares
  • Minuta dos pontos de acordo, quando houver consenso
Dr. Arthur Caires, advogado atuante em Direito de Família
Quem analisa o seu caso

Dr. Arthur Caires

Advogado atuante em Direito de Família, com atendimento claro, análise individual da situação e acompanhamento dos próximos passos do caso.

  • Inscrito na OAB/SP sob o nº 489.020
  • Atuação com foco em Direito de Família e Sucessões
  • Atendimento presencial em São Paulo e online
  • Equipe jurídica para organização e acompanhamento dos casos
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Dúvidas frequentes

Informações iniciais sobre divórcio e dissolução de união estável

Não. O divórcio pode ser decretado mesmo sem consenso, embora os demais temas possam continuar em discussão.

A possibilidade depende dos requisitos legais, da existência de consenso e da situação de filhos ou incapazes, entre outros fatores.

Em determinados casos, o divórcio pode ser decretado antes da conclusão da partilha. A estratégia deve considerar riscos patrimoniais e documentais.

A responsabilidade por dívidas depende da finalidade, do regime de bens, da data e do benefício para a família, entre outros elementos.

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Outras situações de Família e Sucessões

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1

Guarda e convivência familiar

Definição ou alteração de guarda, residência, convivência, férias e responsabilidades parentais.

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Pensão alimentícia
2

Pedido de pensão alimentícia

Fixação inicial de alimentos para filhos, gestantes ou outros titulares, conforme o caso.

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Sucessões
3

Inventário e partilha de herança

Levantamento de bens, dívidas e herdeiros para transmissão e partilha da herança.

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Contato inicial

Explique brevemente a sua situação

O formulário organiza a mensagem e abre o WhatsApp. Informe se recebeu intimação ou se existe algum prazo em andamento.

Telefone e WhatsApp

Atendimento presencial

Confidencialidade

As informações são usadas para compreender o contato inicial e orientar os próximos passos.

Não tome uma decisão com base apenas em informações genéricas.

Envie o contexto e os documentos principais para uma avaliação inicial das alternativas possíveis.

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